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Autor: Fernanda B. Muller - Fonte: CarbonoBrasil/Agências Internacionais
Após ser censurada pelo Conselho Constitucional sob alegações de inconstitucionalidade e exceções exageradas, a taxa sobre o carbono do governo Sarkozy está sendo rediscutida na França. O ministro do Meio Ambiente Jean-Louis Borloo apresentou ontem ao Conselho de Ministros do país a nova proposta do governo.
Borloo declarou que nada mudará para as residências, que pagarão € 17 por tonelada de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis, utilizados principalmente para o aquecimento das residências, recebendo em compensação um ‘cheque verde’. Este cheque será uma compensação financeira determinada em função da composição da residência e da sua localização (diferenciando os lares rurais dos urbanos).
Com previsão de entrar em vigor em julho, o que mudou em relação a proposta anterior foi a taxação das empresas que já participam do esquema de comércio de emissões da União Européia (EU ETS). Elas devem ser sujeitas a uma taxa transitória até 2013, quando inicia a terceira fase do EU ETS que obrigará as empresas a pagar pela emissão de dióxido de carbono.
As taxas cobradas dos setores da pesca, agricultura e transporte rodoviário serão menores. Para as outras empresas, a compensação será feita através da supressão da taxa profissional.
Em fevereiro começará o período de discussões com a sociedade francesa.
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